Examples for "corte de justiça das comunidades européias"
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A Comissão Europeia avançou então com uma queixa ao TribunaldeJustiçaEuropeu.
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A comunidade internacional protestou com veemência; a Bulgária foi condenada pela ONU e pelo TribunaldeJustiçaEuropeu.
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Independência dos juízes não foi afetada por cortes Advogado-geral do TribunaldeJustiçaeuropeu emitiu posição sobre juízes portugueses.
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Nesse caso, acrescenta a mesma lei, no prazo de dois meses, pode recorrer na decisão no TribunaldeJustiçaEuropeu.
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Caso contrário, a Comissão pode decidir instaurar processos contra os países mencionados no TribunaldeJustiçaEuropeu, adverte o executivo comunitário.
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A Comissão pode recorrer ao TribunaldeJustiçadaUniãoEuropeia, que pode impor sanções financeiras.
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A anterior Comissão Europeia e o TribunaldeJustiçadaUniãoEuropeia desencadearam procedimentos contra a Polónia.
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Devido à oposição firme de Londres, o TribunaldeJustiçadaUniãoEuropeia não vai intervir neste processo.
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Na sequência, o Governo garantiu hoje que vai cumprir a decisão do TribunaldeJustiçadaUniãoEuropeia.
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O TribunaldeJustiçadaUniãoEuropeia decidiu que as empresas podem impedir funcionários de usarem símbolos religiosos.
Uso de tribunal de justiça das comunidades europeias en portugués
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O TribunaldeJustiçadasComunidadesEuropeias foi criado, em 1952, tendo sua sede em Luxemburgo.
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A poluição ambiental na capital já motivou um processo contra Portugal no TribunaldeJustiçadasComunidadesEuropeias.
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Entre 2003 e 2009, foi advogado geral do TribunaldeJustiçadasComunidadesEuropeias.
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Se isso não acontecer, a JMP avança com uma acção judicial no TribunaldeJustiçadasComunidadesEuropeias, solicitando a revogação daquela norma.
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O comissário aludiu na altura ao não cumprimento por Portugal deum acórdão do TribunaldeJustiçadasComunidadesEuropeias sobre a água potável.
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Na ausência deumaresposta satisfatória nesse prazo, a Comissão poderá levar o caso ao TribunaldeJustiçadasComunidadesEuropeias, indica o executivo comunitário.
Translations for tribunal de justiça das comunidades europeias